Notícias Técnicas

Empresas com mais de cem empregados devem manter a cota legal ao desligar profissional reabilitado, sob risco de nulidade da dispensa e condenação judicial

1ª seção considerou que regime de não cumulatividade limita crédito às hipóteses previstas em lei

Regra prevê isenção de Imposto de Renda para pessoa física em vendas mensais de ações e ouro até R$ 20 mil, mas há restrições importantes

A medida visa auxiliar os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento

Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão