As retiradas começam em outubro e terminam até março de 2018. Governo também estima que 8 milhões de pessoas serão beneficiadas com a iniciativa
O Tesouro Nacional apurou uma diferença de R$ 30 bilhões nos pagamentos de aposentadorias e pensões informados pelos estados.
O Brasil está entre os países de maior carga tributária do mundo, sem que isto resulte em benefícios aos cidadãos.
Para que um contrato seja caracterizado como de aprendizagem é preciso que estejam presentes alguns requisitos legais
Instrução Normativa RFB 1.735/2017