- 48 3272-1256
- 48 3272-1299
- 48 99188-6216
Atualmente, a alíquota máxima que pode ser cobrada pelos estados sobre grandes heranças e doações é de 8%.
A desembargadora salienta que cabe ao autor provar a origem dos créditos existentes em contas de sua titularidade
A instituição teve seu pedido de inclusão negado tanto na Receita Federal quanto em primeira instância
A oportunidade de adquirir experiência na área de estudos atrai muitos jovens para essas vagas no País.
Nesse quadro, a trabalhadora não terá direito de receber da empregadora reparação por danos morais, mas apenas a indenização substitutiva da estabilidade da gestante.
