O PIS e a Cofins são contribuições que se destinam a financiar a seguridade social.
Com esses fundamentos, julgou improcedente o pedido feito na ação.
Sete anos é o prazo médio para dissolução de uma sociedade quando, por falta de uma cláusula sobre o fim da parceria, o processo vai parar na Justiça
Dinheiro estará disponível para saques a partir do dia 15 de julho.
Solução de Consulta Cosit 175/2015