- 48 3272-1256
- 48 3272-1299
- 48 99188-6216
Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel
Pediu também indenização por danos morais, em razão da acusação injusta que sofreu.
Conforme previsto na Lei 11.941/2009, a Lei 12.973/2014 extinguiu o RTT a partir de 1-1-2015
Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso.
A reestruturação do tribunal da Receita Federal deve diminuir as chances das empresas contra multas e autos de infração.
