É o que dispõe a Súmula 294 do TST.
Depois de 14 anos de serviços, a empregada pediu demissão após discutir com a empregadora
O banco de dados que receberá as informações trabalhistas e previdenciárias deve passar a ser obrigatório para algumas empresas a partir de 2016, segundo Paulo Magarotto, auditor fiscal da Receita
Esse tipo de sociedade é formada pelo sócio ostensivo, que assume a responsabilidade do negócio, e investidores que entram na sociedade como sócio participante anteriormente denominado sócio oculto.
Solução de Consulta Cosit 138/2015 - CPRB – 125/2015 – IRPF - 121/2015 – IRF