- 48 3272-1256
- 48 3272-1299
- 48 99188-6216
Para Supremo, imposto deve incidir sobre valor da transação.
O rendimento médio da categoria é de R$ 592, o que corresponde a 81,7% do salário mínimo, de R$ 724
A condenação alcançou todo o período contratual, já que não houve prova de qualquer recolhimento de FGTS na conta vinculada do trabalhador já falecido.
O mesmo laudo verificou que, nas fichas dos protetores auriculares fornecidos pela BRF, não havia o certificado de aprovação nem a comprovação de sua efetiva utilização pelos empregados.
O que consta nessa Portaria é aplicável às solicitações relativas aos créditos realizados a partir de 10 de outubro de 2013.
