O prospecto se divide em cinco espécies: minuta de prospecto preliminar, prospecto preliminar, minuta de prospecto definitivo, prospecto definitivo e suplemento de prospecto.
ADI RFB 4/2014,
A empresa consignante interpôs recurso ordinário, defendendo o seu interesse de agir e sustentando que a ação de consignação em pagamento é pertinente.
Nos últimos meses do contrato, a revista teria sido feita na frente de clientes da loja.
O objetivo do novo manual é melhorar a orientação ao contribuinte que irá aderir ao módulo do esocial.