Nota Técnica nº 2014/001
Altera também as regras de amortização e dedutibilidade do ágio pago nas aquisições de investimento em outras empresas.
Em valores atuais, a dedução chegaria a R$ 29 mil, caso o empregador pague três salários mínimos mensais ao trabalhador doméstico.
Em sua fundamentação, Caputo Bastos acrescentou que, a fim de regulamentar a Lei 11.419/2006, o TST editou a Instrução Normativa 30
A motocicleta foi comprada de outro instrutor que estava deixando os serviços.