- 48 3272-1256
- 48 3272-1299
- 48 99188-6216
Os enunciados aprovados passarão a orientar os conselheiros no julgamento de processos semelhantes.
A primeira parcela deverá ser paga até o dia 30 de novembro, sendo devido o depósito do FGTS.
Especialista esclarece que não podem ser celebrados contratos diretos, caso contrário a empresa pode ser autuada pelo Ministério do Trabalho
Se a venda for contratada com juros, estes deverão ser apropriados nos resultados dos exercícios sociais a que competirem.
O vendedor ingressou com ação trabalhista contra a empresa, administradora das redes Casas Bahia e Ponto Frio, após ser demitido sem justa causa.
