Os quatro pontos foram apresentados ontem em uma reunião reservada do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, com alguns petistas.
O acompanhamento virtual abrange os pedidos de ressarcimento de crédito tributário.
Instrução Normativa RFB nº 1.146/2011
A taxa de correção é de 18,77%, referentes ao período de maio de 2009 a abril de 2011.
Na sua versão, a empresa teria o ameaçado por meio de uma carta, informando que ele perderia direitos caso continuasse trabalhando depois de aposentado.